Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
Por volta das 16h30 de ontem, no km 303 da BR-116, em Jaguaribe, um veículo Chevrolet Montana foi abordado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante consulta, foi identificado que se tratava de um veículo clonado, tendo o veículo original registro de roubo. Além disso, o motorista possuía passagens criminais por furto e porte ilegal de arma de fogo.
Ele foi preso em flagrante pelo crime de receptação e a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil da região.
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