Brasil anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai. A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, reunião com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia. O novo compromisso ocorre durante as negociações para renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional. Como funciona O Focem é um fundo destinado a apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são usados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. A ideia é diminui...
A Justiça Eleitoral paulista começa, a partir desta quarta-feira (21), a preparação das urnas eletrônicas para a votação em 2 de outubro. Todas as 115.557 urnas a serem utilizadas no estado, incluindo a contingência, passarão pelos processos de geração de mídias, carga e lacração.
A geração das mídias consiste na gravação dos dados de eleitoras e eleitores da seção e dos nomes e fotos das candidatas e candidatos em cartões de memória. Em seguida, esses cartões são utilizados para dar carga, isto é, para inserir os dados referidos em cada uma das urnas eletrônicas. Por fim, as urnas recebem lacres produzidos pela Casa da Moeda e assinados pelo juiz eleitoral, ficando prontas para serem utilizadas nas eleições. Também poderão assinar os lacres as entidades fiscalizadoras presentes.
Todo o procedimento é realizado em cerimônia pública e pode ser acompanhado por partidos políticos, federações, coligações e demais entidades fiscalizadoras do sistema eleitoral, a exemplo do Ministério Público, Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça e das Forças Armadas. Cada zona eleitoral é responsável pela preparação das urnas eletrônicas de suas seções e os trabalhos são realizados no respectivo cartório.
Durante a cerimônia, as entidades fiscalizadoras poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas. A verificação por amostragem será realizada em no mínimo 3% e no máximo 6% das urnas de cada zona eleitoral. Caso não haja fiscalização de entidades, o próprio cartório eleitoral realizará o procedimento em 3% dos equipamentos e, no mínimo, em uma urna por município.
Edição: Lílian Beraldo
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