Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
A brasileira Bia Haddad garantiu presença nas quartas de final da do WTA 500 de Tóquio (Japão) após a japonesa Naomi Osaka desistir, nesta quinta-feira (22), da partida da segunda rodada ao alegar problemas médicos.
Após a confirmação de sua desistência da partida, a WTA publicou uma mensagem de Osaka agradecendo o apoio de todos: “Este foi e sempre será um torneio especial para mim e eu gostaria de ter entrado na quadra hoje, mas meu corpo não me deixa. Obrigado por todo o seu apoio esta semana e nos vemos no próximo ano”.
Agora, Bia Haddad, atual 16ª colocada do ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA, na sigla em inglês), medirá forças com a russa Veronika Kudermetova por uma vaga nas semifinais.
Edição: Fábio Lisboa
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