Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Pode ser por apenas uma noite, mas o Palmeiras abriu distância ainda maior na liderança da Série A do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Santos, em casa, por 1 a 0, na noite deste domingo (18). Agora, o Verdão acumula 57 pontos, nove a mais que o Fluminense. O Internacional, que abriu a rodada como vice-líder, ainda joga nesta segunda-feira (19) contra o Atlético Goianiense e pode voltar a ficar a oito pontos de distância do líder. O uruguaio Miguel Merentiel marcou o gol do jogo.
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