Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Pode ser por apenas uma noite, mas o Palmeiras abriu distância ainda maior na liderança da Série A do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Santos, em casa, por 1 a 0, na noite deste domingo (18). Agora, o Verdão acumula 57 pontos, nove a mais que o Fluminense. O Internacional, que abriu a rodada como vice-líder, ainda joga nesta segunda-feira (19) contra o Atlético Goianiense e pode voltar a ficar a oito pontos de distância do líder. O uruguaio Miguel Merentiel marcou o gol do jogo.
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