Nota do Jurídico do Partido dos Trabalhadores O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que: 1. O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula; 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos; 3. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoai...
Pode ser por apenas uma noite, mas o Palmeiras abriu distância ainda maior na liderança da Série A do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Santos, em casa, por 1 a 0, na noite deste domingo (18). Agora, o Verdão acumula 57 pontos, nove a mais que o Fluminense. O Internacional, que abriu a rodada como vice-líder, ainda joga nesta segunda-feira (19) contra o Atlético Goianiense e pode voltar a ficar a oito pontos de distância do líder. O uruguaio Miguel Merentiel marcou o gol do jogo.
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