A manhã deste domingo (8) começou com título para o automobilismo brasileiro. O paulista Gabriel Bortoleto, de 20 anos, que será piloto da Sauber na Fórmula 1 em 2025, terminou o GP de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) em segundo lugar e conquistou pontuação suficiente para confirmar o título mundial na Fórmula 2. Ele foi beneficiado pelos problemas de seu principal rival, o francês Isack Hadjar, que deixou o carro morrer logo na largada e acabou terminando em 19º. Agora Bortoleto tem os títulos da Fórmula 3 (conquistado no ano passado) e da Fórmula 2 no currículo. Antes da derradeira corrida da temporada, o brasileiro e o francês estavam separados por apenas 4,5 pontos na tabela: Bortoleto somava 196,5 e Hadjar 192. Neste domingo, o piloto brasileiro largou na segunda posição, atrás do francês Victor Martins e logo à frente de Hadjar no grid. No entanto, logo na largada as coisas mudaram completamente. Hadjar ficou travado e precisou ir para os boxes. Bortol...
Nesta terça-feira (20), por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as decisões do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que autorizaram a requisição para apoio da Força Federal em 568 localidades de 11 estados do país a fim de reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022, marcado para o dia 2 de outubro.
No estado do Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve atuar em 167 localidades de diversas zonas eleitorais, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral. A Corte Eleitoral do Maranhão solicitou apoio para 97 localidades. No Piauí, a requisição foi para 85; no Pará, para 78; no Amazonas, para 31; e, no Ceará, para 36 localidades.
Também foram deferidos pedidos dos TREs do Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins. Entre as solicitações constantes dos processos administrativos analisados hoje, estão o apoio logístico, inclusive em terras indígenas.
Previsão legal
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra prevista na Resolução TSE nº 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Confira a íntegra das localidades que receberão apoio das Forças Federais.
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