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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

Alece renova termo de cooperação com associações de recicláveis

 Sala de resíduos da Alece

Sala de resíduos da AleceFoto: Bia Medeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará renova, na segunda-feira (17/10), a partir das 10h, termo de cooperação com quatro cooperativas que atuam na coleta de materiais recicláveis. O evento acontecerá na sala de reuniões do Setor de Licitação, localizada no 1º andar do anexo I.

As associações participaram de um edital de chamamento público para a coleta de resíduos recicláveis gerados na Casa, iniciativa contínua do Parlamento cearense. A gestão de resíduos da Casa é realizada pelo Comitê de Responsabilidade Social da Alece, por meio da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental.

O termo de cooperação tem validade de dois anos e contempla a Associação dos Catadores do Jangurussu (Ascajan), Associação de Recicladores Amigos da Natureza (Aran), Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do Pirambu (Socrelp) e Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia.

Participam da assinatura representantes das respectivas associações, do Comitê de Responsabilidade Social e da Comissão Permanente de Licitação da Alece.

COLETA E DOAÇÃO

O Comitê de Responsabilidade Social, por meio da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, promove, de forma contínua, ações de sensibilização sobre a relevância da coleta seletiva em todos os setores da Casa.

Também há um trabalho cotidiano para a conscientização sobre a contribuição do Parlamento e de cada pessoa para a sustentabilidade.

Mensalmente, a Alece coleta, em média, 1,5 tonelada de materiais recicláveis, que são doados às associações cadastradas, contribuindo com o trabalho dos profissionais e com o meio ambiente.

A atuação do comitê dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que incluem metas em áreas como sustentabilidade, combate à crise climática, energia limpa, saneamento, entre outras.

PE/com Assessoria

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