2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Nessa segunda (10) e terça-feira (11), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) através da sua Diretoria de Fiscalização Ambiental (Difis) participou da soltura de dez (10) macacos-prego numa operação em parceria com Cetras Ibama Ceará, Cetras Ibama Rio Grande do Norte, o Instituto Pró Silvestre e a A Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN/Co-lab (Laboratório de estudos em co-existencia). Essa parceria já existe há um bom tempo, já foram realizadas outras solturas, com outros animais, em outras datas.
Os macacos-prego estavam sob cuidados no Cetras do Ibama do RN antes da sua soltura. Eles passaram por um processo de reabilitação, que pode durar um ano ou mais para acontecer, pois os animais vão sendo agrupados na medida que vão chegando. Pode acontecer de algum macaco não ser aceito por um grupo, então, é colocado em outro grupo e isso é um processo lento. Esses animais são soltos em grupo, pois vivem em grupos sociais na natureza que podem variar de 5 a 20 indivíduos, havendo registros de ate 40 indivíduos em um grupo.
Anteriormente os animais passaram por exames necessários, atestando estarem saudáveis para voltarem à natureza. Eles foram soltos na região do Sertão Central do Ceará. O local exato não pode ser informado para prevenir possíveis ameaças a esses macacos, como por exemplo, a caça.
Deborah Freire
Fotos: Divulgação
Assessoria de Comunicação Semace - Ascom
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