Videomonitoramento flagra descarte de óleo de motor em área de preservação ambiental; veículo é apreendido e proprietário levado à delegacia Ocorrência reforça a atuação integrada entre o CIVFor, a Guarda Municipal e Agefis no enfrentamento a infrações ambientais na Capital Compartilhe: Descarte irregular ocorreu em uma área de preservação ambiental localizada às margens do Rio Cocó, no bairro Boa Vista/Castelão A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), autuou um infrator por descarte irregular de óleo de motor em uma área de preservação ambiental localizada às margens do Rio Cocó, no bairro Boa Vista/Castelão, na manhã desta quarta-feira (17/6). A ocorrência foi identificada por equipes do Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortaleza (CIVFor) durante ação da Operação Capital Limpa e Ordenada. As imagens registradas pelo sistema mostram uma picape de pequeno porte chegando à região do cruzamento das ruas Adélia Feijó e Manoel de ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deflagrou hoje (8), no Rio Grande do Norte, com a ajuda das secretarias de Operações Integradas (Seopi), a Operação Petróleo Real, com o objetivo de fiscalizar 60 postos de combustíveis em Natal e na região metropolitana. Segundo o Ministério da Justiça, a ação será implementada até quinta-feira (10).
Esta é a terceira etapa da operação, que já foi deflagrada no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, para “coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas, como a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, além de possível formação de cartéis”.
Na primeira etapa, deflagrada no DF em agosto, foram feitas 136 autuações em 93 postos de combustíveis. A segunda etapa, no Rio de Janeiro, foram contabilizadas 18 autuações, após ações de fiscalizações implementadas em 109 postos. “A operação será continuada em outras regiões do Brasil”, informou o ministério.
No canal de denúncias, aberto pelo ministério em julho, foram apresentadas 1.932 denúncias. Acre e São Paulo foram os estados com maior número de reclamações, com 482 e 223 registros, respectivamente.
Os estados que registraram menor número de denúncias foram Amapá e Roraima, com 3 e 1 reclamações, respectivamente.
“O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado por meio do link: denuncia-combustível.mj.gov.br”, informou o Ministério da Justiça.
No Rio Grande do Norte, a operação conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Polícia Militar, além da Seopi e da Senacon.
Edição: Maria Claudia
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