O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Uma ação rápida da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou na prisão em flagrante de um idoso de 61 anos, suspeito de abandonar em casa a própria mãe, uma idosa de 85 anos. A captura ocorreu, nesta terça-feira (22), no bairro Jardim Guanabara – Área Integrada de Segurança 8 (AIS 8) de Fortaleza.
Segundo investigações policiais, o homem, que até então não possuía antecedentes criminais, abandonava diariamente a idosa em casa sem os devidos cuidados necessários. A vítima, que é pessoa com deficiência e portadora de Alzheimer, foi flagrada sozinha em casa. Ela estava sentada em uma cadeira de rodas sem nenhum tipo de proteção.
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