Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) uma operação para coibir fraudes na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.
Durante as investigações que culminaram na Operação Bloqueio, foi constatado que um estagiário desbloqueava contas de aposentados para inserir empréstimos consignados indevidos.
Segundo policiais, ele utilizava sua senha pessoal e recebia valores em dinheiro para fazer isso. Três funcionários de uma instituição financeira sediada em São José do Rio Preto, também no interior de São Paulo, participavam do esquema. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Edição: Kleber Sampaio
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