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Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia Proposta aprovada na Câmara isenta multas de partidos políticos

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como   PEC da Anistia , aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente ao plenário do Senado, com qualquer tipo de açodamento [pressa], em relação a essa matéria. Inclusive, cuidarei de poder adotar em relação a essa proposta de emenda da Constituição o que o regimento determina, que é o encaminhamento à comissão própria, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para a sua avaliação”, disse em sabatina na Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em dois turnos de votação, a PEC que permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros ac

Deputada federal Joênia Wapichana indígena chefiará Funai

 A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) confirmou que assumirá a presidência da Fundação Nacional do Índios a convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Primeira indígena eleita para a Câmara dos Deputados, em 2018, a advogada não foi reeleita este ano. Em compensação, está em via de tornar-se também a primeira indígena a chefiar o órgão indigenista.

No fim da tarde de hoje, Lula publicou, no Twitter, uma foto sua com Joênia, destacando o fato de, “pela primeira vez”, a Funai ser presidida por uma indígena. “Novos tempos para o Brasil”, escreveu o presidente eleito. Pouco depois, a própria deputada republicou a mensagem de Lula, acrescentando a ela uma declaração: “Desafio aceito!”

Atualmente, a Funai está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas a partir da próxima segunda-feira (1), quando Lula e seu vice, Geraldo Alckmin forem empossados, passará a compor o organograma do Ministério dos Povos Indígenas, pasta criada pelo futuro governo e que será chefiada por outra indígena, a deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP).

Ontem (29), após nomear Sônia para o comando do novo ministério, Lula antecipou que indígenas também comandarão a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

“Eles [indígenas] estão mais do que preparados para trabalhar nos seus problemas e resolver seus problemas”, afirmou o presidente eleito, manifestando estar “feliz” ao nomear a primeira ministra indígena da história brasileiro. “Falei com a Sônia Guajajara que [esta será] uma experiência nova, que todos nós temos que trabalhar para [nos] ajudar.”

Em sua conta pessoal no Twitter, Sônia escreveu que se sente honrada e feliz. “Mais do que uma conquista pessoal, esta é uma conquista coletiva dos povos indígenas, um momento histórico de princípio de reparação no Brasil. A criação do Ministério é a confirmação do compromisso que Lula assume com nós”.

Edição: Claudia Felczak

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