Juventude empata com o Fortaleza e segue vice-líder da Série B Futebol Próximo jogo da equipe Jaconera será fora de casa diante do Goiás O Juventude ficou no empate por 0 a 0 diante do Fortaleza-CE na noite deste sábado (15), no Alfredo Jaconi. Com o ponto conquistado, o time Jaconero segue na vice-liderança do Brasileirão Série B, agora com 39 pontos. Na próxima rodada a equipe do técnico Maurício Barbieri será na terça-feira (18) diante do Goiás, no Estádio Hailé Pinheiro. O jogo A primeira chegada da partida foi do Juventude. Aderlan brigou na área e roubou a bola, que ficou para Alisson Safira levantar na área na segunda trave onde Luis Amarilla desviou de cabeça perto do pé da trave. Outra vez pela direita, Rodrigo Sam cruzou e MP cabeceou pela linha de fundo. No minuto seguinte, Alisson Safira bateu cruzado e a bola passou por toda a área. O Fortaleza arriscou de fora da área com Pierre, no canto, mas Pedro Rocha fez grande defesa espalmando para escanteio...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).
Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19.
O governo federal chegou a vetar a Lei Paulo Gustavo e também a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399), que, em julho deste ano, instituiu a Polícia Nacional de Fomento à Cultura, mas o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais, restituindo a obrigação da União repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentarem atividades culturais.
Repasses financeiros
Na sequência, o governo federal editou a Medida Provisória n° 1.135, alterando trechos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, adiando os repasses financeiros e condicionando a ajuda à disponibilidade orçamentária.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade que ajuizou no STF, o Sustentabilidade alega que o governo federal não só não “diligenciou tempestivamente”, ou seja, não se empenhou de forma apropriada, “para o cumprimento integral da execução orçamentária no setor cultural ainda em 2022”, como, mesmo que o tivesse feito, “possivelmente não haveria tempo hábil para haver a integral e adequada execução [orçamentária] até o dia 31 de dezembro [hoje]”.
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