Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O índice referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa, encerrou o pregão de hoje (29), o último do ano, aos 109.734 pontos. O resultado representa uma queda de 0,46% em relação a ontem e de 2,45% em comparação ao final do mês de novembro. No entanto, no acumulado do ano, o índice somou alta de 4,69%.
O giro financeiro no último pregão do ano somou R$ 24,4 bilhões. Amanhã, em razão do feriado bancário, não haverá negociação de ações na bolsa paulista, a B3.
Diferentemente do Brasil, Wall Street caminha para uma perda em 2022, com o S&P 500 registrando até o momento declínio de 19%. No entanto, amanhã ainda haverá pregão nos Estados Unidos.
Já o dólar teve em 2022 sua primeira baixa anual frente ao real em seis anos. Subiu hoje 0,43%, fechando o último pregão do ano em R$ 5,27 reais na venda. No acumulado de 2022, a moeda norte-americana somou queda de 5,3% - a primeira baixa anual desde 2016.
Boa parte das perdas deste ano veio no primeiro trimestre, quando o dólar caiu 14,55% frente ao real, maior tombo percentual trimestral desde o período de abril a junho de 2009 (-15,81%).
*Com informações da Agência Reuters
Edição: Claudia Felczak
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