*Grau Educacional abre inscrições para mais de 1.200 bolsas integrais em cursos técnicos e profissionalizantes* _Programa Grau Social oferece oportunidades gratuitas de qualificação em todo o país; inscrições seguem até 24 de julho_ A educação como ferramenta de transformação social é o propósito de mais uma edição do Grau Social, programa de responsabilidade social do Grau Educacional, maior rede de ensino técnico e profissionalizante do Brasil. A iniciativa está com inscrições abertas para a oferta de mais de 1.200 bolsas de estudo integrais em cursos técnicos e profissionalizantes distribuídos pelas unidades da instituição em todas as regiões do país. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 24 de julho, por meio do site www.grausocial.com.br, onde também está disponível o edital completo com todas as regras do processo seletivo. O programa é voltado para pessoas que buscam uma oportunidade de qualificação profissional, mas enfrentam dificuldades financeiras ...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a liberação recente de exploração de madeira dentro de terras indígenas. O órgão deu dez dias para que os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, detalhem os estudos que serviram de base para autorizar o manejo florestal em terras indígenas e explicarem os possíveis impactos da medida.
O procurador regional da República no Distrito Federal Wilson Rocha de Almeida Neto acatou representação de deputados federais do PSOL. Ele também pediu esclarecimentos sobre as providências adotadas para assegurar o direito à consulta prévia aos povos indígenas, regulamentada por uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002.
Na última sexta-feira (16), o presidente da Funai assinou uma instrução normativa que autoriza o "manejo florestal sustentável com caráter comunitário" em terras indígenas. Segundo o texto, a exploração de madeira poderá ser executada por organizações indígenas ou “organizações de composição mista”, o que, em tese, permite o exercício da atividade por não indígenas. A medida estabelece que o processo só pode ser executado com uma “consulta prévia” aos indígenas, sem fornecer detalhes.
Em nota divulgada no mesmo dia, a Funai informou que a autorização era uma “reivindicação antiga de diversas etnias” e que a medida permitirá a geração de renda de maneira sustentável nas aldeias indígenas.
Segundo o comunicado, o manejo florestal combateria o desmatamento ilegal e caberia ao Ibama e à Funai fiscalizar todo o processo, com base nas regulamentações atuais. Como a instrução normativa só entra em vigor 30 dias após a publicação, poderá ser revogada pelo futuro governo sem produzir efeitos.
Edição: Denise Griesinger
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