A Polícia Civil prendeu, na noite desse domingo (30), Douglas Alves da Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou uma mulher por cerca de um quilômetro pela Marginal Tietê - altura da Vila Maria - na manhã de sábado (29). Tainara Souza Santos, de 31 anos, está internada em estado grave. Eles teriam discutido momentos antes de o crime ser cometido. Douglas, que fugiu depois do atropelamento, foi preso num hotel na Vila Prudente, zona leste da capital paulista, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ele resistiu à abordagem dos agentes, foi baleado e contido. A polícia o levou para o Hospital Estadual de Vila Alpina para os primeiros socorros. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O agressor está detido por tentativa de feminicídio e passará por audiência de custódia nesta segunda (1).
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 20, a Câmara Municipal de Fortaleza concluiu a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2022, que institui uma nova política de resíduos sólidos na Capital. O projeto agora segue para sanção do Executivo.
A matéria estabelece as regras e os valores a serem cobrados pela utilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos em Fortaleza. O serviço a que se refere o projeto é constituído pelas atividades de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.
Segundo o Executivo, o projeto atende a regra prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, que determina que os titulares dos serviços de saneamento básico, ou seja, as prefeituras, devem garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo dos resíduos sólidos.
O cálculo será feito a partir da área de cada imóvel em Fortaleza. O valor-base é de R$ 3,64 por metro quadrado. Assim, para saber quanto cada imóvel irá pagar de taxa de lixo, basta multiplicar o valor-base pela área do imóvel. A base de cálculo levou em conta o custo anual da Prefeitura necessário para a adequada e eficiente prestação do serviço.
Com a proposição fica definida a taxa
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