As chuvas que atingiram a região de Porto Alegre no final de semana fizeram 720 desabrigados em Eldorado do Sul, região metropolitana da capital, segundo informou nesta segunda-feira (13) a Defesa Civil local. O município foi atingido no sábado (11) por uma tempestade que trouxe ventos fortes e granizo. A prefeitura decretou estado de emergência e as aulas de hoje foram suspensas. O temporal deixou 180 casas destelhadas, 10 delas destruída. Também foram derrubados postes e árvores, que interromperam o tráfego local e provocaram ainda o corte do fornecimento de energia e água. Ainda no final de semana, as autoridades municipais distribuíram colchões, cobertores e roupas para as famílias desabrigadas. Segundo a prefeitura, as casas que foram danificadas ou destruídas serão reconstruídas com recursos dos governos estadual e federal. Mais chuva e frio Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, há previsão de chuvas intensas a partir do dia 16 de julho no estado. As temperatu...
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 20, a Câmara Municipal de Fortaleza concluiu a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2022, que institui uma nova política de resíduos sólidos na Capital. O projeto agora segue para sanção do Executivo.
A matéria estabelece as regras e os valores a serem cobrados pela utilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos em Fortaleza. O serviço a que se refere o projeto é constituído pelas atividades de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.
Segundo o Executivo, o projeto atende a regra prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, que determina que os titulares dos serviços de saneamento básico, ou seja, as prefeituras, devem garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo dos resíduos sólidos.
O cálculo será feito a partir da área de cada imóvel em Fortaleza. O valor-base é de R$ 3,64 por metro quadrado. Assim, para saber quanto cada imóvel irá pagar de taxa de lixo, basta multiplicar o valor-base pela área do imóvel. A base de cálculo levou em conta o custo anual da Prefeitura necessário para a adequada e eficiente prestação do serviço.
Com a proposição fica definida a taxa
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