STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Corpo de Bombeiros apaga incêndio de residência no Padre Andrade
1º Socorro do Quartel Central apagou o incêndio de residência no Padre Andrade
Corpo de Bombeiros apaga incêndio de residência no Padre Andrade. Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6).
A princípio, o 1º socorro do Quartel Central, na manhã desta sexta-feira, 20 de janeiro de 2023, apagou um incêndio em residência unifamiliar.
A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) acionou a 1ª Companhia do 1º Batalhão por volta das 10h15 da manhã. Imediatamente, o 1º socorro se deslocou até o local da ocorrência.
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