*Mais de 35 mil de jovens ocupam ruas de Fortaleza em apoio ao presidente Lula 13* _Milhares de pessoas ocuparam as avenidas da Universidade e 13 de Maio na mobilização do segundo turno_ “Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu? Aqui está presente o movimento estudantil.” Foi assim que a juventude marchou, nesta quinta-feira (8), durante o ato em apoio à reeleição do presidente Lula 13, em Fortaleza. Populares se juntaram à mobilização, que, após concentração na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará (UFC), ocupou toda a Avenida 13 de Maio, no bairro Benfica. Estiveram presentes a vice-governadora do Ceará eleita, Gabriella Aguiar, lideranças de movimentos sociais, estudantis e sindicais, além de deputados federais e estaduais do campo progressista. Defesa da democracia, da soberania nacional, da Farmácia Popular, da educação de qualidade e dos direitos da classe trabalhadora eram alguns dos temas estampados nos cartazes vistos em meio à multidão. O fim da escala 6X1 ...
O Fundo Monetário Internacional (FMI) se colocou à disposição para contribuir com o debate do novo arcabouço fiscal do país. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com a diretora-geral do fundo, Kristalina Georgieva, realizada ontem (17). Segundo o ministro, a instituição se dispôs a colocar uma equipe técnica para apresentar as regras hoje em vigor em diferentes países e a opinião do FMI "sobre as que estão dando certo e as que não".
Haddad disse ainda que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também manifestou intenção de contribuir no debate.
“O BID também se colocou à disposição. Muitos economistas brasileiros, a universidade e os especialistas vão ser chamados a opinar sobre isso”, disse.
Ontem (17), o ministro disse que pretende encaminhar a proposta da nova âncora fiscal ao Congresso Nacional até o mês de abril. A proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, aprovado em 2016.
O teto de gastos prevê um limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União a partir de 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A proposta de nova âncora fiscal está prevista na Emenda Constitucional da Transição, que determina que o governo deve encaminhar um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional até agosto.
Atualmente, o teto de gastos é uma das três regras fiscais às quais o governo tem de obedecer. Ele tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. As outras são a meta de resultado primário - déficit ou superávit -, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.
Edição: Fernando Fraga
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