O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Prefeitura de Fortaleza apresenta, nesta quinta-feira (19/01), às 10h, o Plano Integrado com as Ações para a Quadra Chuvosa 2023. Com a integração de diferentes órgãos, as medidas anunciadas contemplam ações assistenciais, reforço na limpeza de recursos hídricos, serviços de drenagem e monitoramento de áreas de risco e pontos de alagamento da Capital.
Serviço
Divulgação do plano integrado com as ações para a Quadra Chuvosa 2023
Data: 19/01 (quinta)
Horário: 10h
Local: Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
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