O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Um homem suspeito de chefiar um grupo criminoso com atuação nos estados do Ceará e Rio de Janeiro, foi preso, nessa quarta-feira (18), a partir da troca de informações entre equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ). A prisão do foragido foi realizada pelos policiais civis em uma ação na Rocinha, no município do Rio de Janeiro.
Um trabalho investigativo realizado pela PC-CE, por meio do Departamento de Inteligência (DIP) e Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), com apoio da PCERJ, resultou na localização e prisão de um homem suspeito de chefiar um grupo criminoso com atuação interestadual.
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