Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Vacina não é remédio e vacinação é estratégia coletiva. A afirmação é da nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. “Se você comprar [a vacina] e todo o seu entorno não vacinar, o vírus pode fazer uma mutação e a sua vacina não servir para nada. Dinheiro jogado fora”, escreveu em seu perfil no Twitter.
No post, a secretária lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) trabalha para que todos os países tenham acesso à vacinação exatamente porque se alguém, em algum lugar do mundo, não for imunizado, o vírus pode sofrer uma mutação e todo o esforço dos demais países será perdido.
“Repetindo para que todos entendam: vacina é estratégia coletiva. Precisamos do maior número em todos os lugares vacinados. Imunidade coletiva”, disse. “Nossa briga deve ser pelo acesso universal às vacinas e não ‘eu tenho dinheiro e posso pagar para me salvar’. Ninguém se salva sozinho se não salvar a todos. Essa é a lição do vírus. Ou entendemos ou afundamos juntos”.
Ethel Maciel foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, como secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, na última segunda-feira (2). Pesquisadora, enfermeira e doutora em epidemiologia, Ethel é professora titular da Universidade Federal do Espírito Santo e preside a Rede Tuberculose, ONG de pesquisa que trata de ações de controle da tuberculose.
Edição: Valéria Aguiar
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