Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta segunda-feira (29), o lote da malha fina de dezembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 263.255 contribuintes receberão R$ 605,99 milhões. Desse total, R$ 309,6 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 178.030 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 34.796 contribuintes de 60 a 79 anos; 29.688 contribuintes sem prioridade; 11.344 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 5.310 contribuintes acima de 80 anos; 4.087 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. Aberta desde o dia 22, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na inte...
O novo secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macêdo, que assumiu a pasta nesta segunda-feira (2), prometeu que o governo retomará os instrumentos de participação popular na construção de políticas públicas. Em discurso no Palácio do Planalto, com presença de representantes de movimentos sociais do campo e da cidade, Macêdo também criticou o governo anterior por extinguir conselhos e reduzir a participação social. 
"A participação popular sempre foi e seguirá sendo o fio condutor dos nossos governos. Está em nosso DNA e, por isso, nosso primeiro grande desafio será recuperar os instrumentos e os espaços públicos de participação popular nas decisões de governo. O que se viu nos últimos anos foi o desmonte desses mecanismos de participação popular. O antigo governo fechou as portas do palácio para o povo, destruiu os conselhos e acabou com as conferências", afirmou.
Tradicionalmente, a Secretaria-Geral da Presidência da República faz a interface direta entre governo, sociedade civil e agentes políticos, canalizando e organizando as reivindicações sociais. Macêdo reforçou esse papel ao se comprometer com o diálogo permanente. "Democracia só acontece quando o povo está junto na tomada de decisões. Faremos da Secretaria-Geral um elo entre os movimentos sociais e a Presidência da República."
Perfil
Márcio Macêdo foi deputado federal pelo PT de Sergipe entre 2011 e 2015. Voltou a assumir o mandato no ano passado como suplente. Entre 2015 e 2020, foi tesoureiro nacional do PT. É biólogo formado pela Universidade Federal de Sergipe e construiu sua carreira política neste estado.
Foi dirigente estudantil, professor da rede estadual de ensino, secretário de Participação Popular da prefeitura de Aracaju, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sergipe de 2003 a 2006 e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de 2007 a 2010, na gestão do então governador Marcelo Déda.
Edição: Nádia Franco
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