A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias. Os documentos envolvem os seguintes territórios: 1. TI Vista Alegre (AM - Mura) 2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá) 3. TI Comexatibá (BA - Pataxó) 4. TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani) 5. TI Sawré Ba’pim (PA - Munduruku) 6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara) 7. TI Sambaqui (PR - Guarani) 8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani) 9. TI Pakurity (SP - Guarani) 10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani) “Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra durante anúncio de iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a met...
A prefeitura de Boituva decretou hoje (18) situação de emergência em razão dos alagamentos e danos causados pelas chuvas intensas que têm atingido a cidade nos últimos 35 dias. Segundo o prefeito da cidade, Edson Marcusso, há 70 famílias ilhadas no município.
“Estamos reunidos emergencialmente no paço municipal onde decidimos baixar o decreto de situação de emergência para fazer frente ao agravamento da situação das enchentes devido às cheias do Rio Sorocaba. Tem chovido muito na região e, em alguns locais, famílias encontram-se ilhadas. São mais de 70 famílias hoje já nessa situação”, disse o prefeito nas redes sociais.
A administração municipal elenca dificuldades de acesso a bairros rurais, o que afeta serviços de educação, saúde e segurança; queda de pontes e de árvores; deslizamentos; alagamentos de propriedades, desalojamento de famílias, danos materiais, econômicos e sociais; e perda de pavimento em zona urbana, afetando a mobilidade dos munícipes.
Segundo a prefeitura, com o decreto, fica a municipalidade autorizada a dispensar de licitação os contratos para continuidade dos serviços públicos ou de segurança de pessoas, obras, serviços e equipamentos, em casos caracterizados de urgência
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