Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar 828 Visualizações 30-07-2026 Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...
A prefeitura de Boituva decretou hoje (18) situação de emergência em razão dos alagamentos e danos causados pelas chuvas intensas que têm atingido a cidade nos últimos 35 dias. Segundo o prefeito da cidade, Edson Marcusso, há 70 famílias ilhadas no município.
“Estamos reunidos emergencialmente no paço municipal onde decidimos baixar o decreto de situação de emergência para fazer frente ao agravamento da situação das enchentes devido às cheias do Rio Sorocaba. Tem chovido muito na região e, em alguns locais, famílias encontram-se ilhadas. São mais de 70 famílias hoje já nessa situação”, disse o prefeito nas redes sociais.
A administração municipal elenca dificuldades de acesso a bairros rurais, o que afeta serviços de educação, saúde e segurança; queda de pontes e de árvores; deslizamentos; alagamentos de propriedades, desalojamento de famílias, danos materiais, econômicos e sociais; e perda de pavimento em zona urbana, afetando a mobilidade dos munícipes.
Segundo a prefeitura, com o decreto, fica a municipalidade autorizada a dispensar de licitação os contratos para continuidade dos serviços públicos ou de segurança de pessoas, obras, serviços e equipamentos, em casos caracterizados de urgência
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