Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento conjunto de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que discutem as regras de distribuição dos royalties da exploração de petróleo entre União, estados e municípios. Estão em análise as ADIs 4916 , 4917 , 4918 , 4920 e 5038 ,. O julgamento será retomado amanhã com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora. As ações questionam dispositivos da Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012), que modificou os critérios de repartição dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, ampliando a divisão desses recursos entre entes federativos não produtores. A aplicação da regra está suspensa provisoriamente (liminar) desde março de 2013. Primeira sessão A sessão desta tarde foi dedicada às manifestações dos governo...
Uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) realizava policiamento de rotina no área de Aracati, na noite deste sábado (18), quando às 22h na rua Eriberto Costa Porto, 249-a, um homem foi visto com volume suspeito na cintura. Na abordagem, foi apreendido com Robson Teobaldo da Silva, 22, um revólver calibre .38 com seis munições intactas.
Suspeito e armamento foram apresentados na Delegacia Regional de Aracati onde foi feito autuação por porte ilegal de arma de fogo.
Assessoria de Comunicação da PMCE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.