A Enel, concessionária de energia que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado . A multa foi aplicada pelo Procon-SP após o recebimento de diversas reclamações de clientes. O Procon informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando diversos moradores da Grande São Paulo reclamaram da falta de energia elétrica por um período superior a 48 horas . Segundo o órgão, esse problema infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes. Em dezembro do ano passado, a Enel já havia sido multado pelo Procon Paulistano , um órgão da prefeitura de São Paulo. A multa apli...
A partir de 3 de março, o Ministério da Saúde divulgará semanalmente as estatísticas de casos e de mortes de covid-19, informou a pasta. O novo intervalo também vale para os estados e os municípios, que enviarão os números ao ministério uma vez por semana, as segundas ou terças-feiras.
O ministério apresentará as estatísticas às terças. Em nota, o Ministério da Saúde justificou que a estratégia será adotada “para otimizar o trabalho das equipes de vigilância dos municípios, dos estados e dos ministérios”. Segundo a pasta, a medida foi pactuada na segunda reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com aval do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
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