Conheça as etapas para transformar um projeto em lei no Ceará Por Luciana Meneses 17/08/2026 08:03 Compartilhe esta notícia: - Arte: Célula de Publicidade e Marketing da Alece Como nascem as leis no Ceará? Essa é uma dúvida comum entre muitos cidadãos. Afinal, de onde surgem as propostas, quem pode apresentá-las e quais etapas precisam ser cumpridas para que uma ideia se transforme em uma lei estadual? Todas essas respostas estão no chamado processo legislativo estadual, conjunto de procedimentos previstos na Constituição do Estado e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Embora o tema pareça complexo, compreender seu funcionamento ajuda a aproximar a população do trabalho realizado pelo Parlamento. A Célula da Agência de Notícias da Alece segue com mais uma reportagem da série de reportagens “Entendendo o Legislativo” , desta vez, para explicar as etapas do processo legislativo. Antes de conhecer esse percurso, porém, é importante disti...
A partir de 3 de março, o Ministério da Saúde divulgará semanalmente as estatísticas de casos e de mortes de covid-19, informou a pasta. O novo intervalo também vale para os estados e os municípios, que enviarão os números ao ministério uma vez por semana, as segundas ou terças-feiras.
O ministério apresentará as estatísticas às terças. Em nota, o Ministério da Saúde justificou que a estratégia será adotada “para otimizar o trabalho das equipes de vigilância dos municípios, dos estados e dos ministérios”. Segundo a pasta, a medida foi pactuada na segunda reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com aval do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
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