Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Em noite de sexta-feira de carnaval, o Leão fez a festa junto a nação tricolor, no Estádio Presidente Vargas. Com gols de Lucero, Yago Pikachu e Thiago Galhardo, o Fortaleza bateu o CSA por 3 a 0, pela 4ª rodada da Copa do Nordeste. Agora, a equipe soma 12 pontos e segue na liderança do Grupo A.
Outro fato marcante da noite foram as estreias do meia Calebe e do atacante Guilherme com o manto tricolor.
+ Escolha seu plano e faça parte do Castelão de Sócios
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.