O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucessória, conforme determina a Constituição fluminense. Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, não pode continuar no cargo. “Se permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercíci...
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da Justiça (DJ) dessa quinta-feira (02/02). Foram apreciados pelo Colegiado, os nomes que comporão a Comissão de Regimento Interno, Legislação e Jurisprudência. Os membros, além do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente), serão os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e José Ricardo Vidal Patrocínio, com a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga como suplente. Já a Comissão de Informática continuará com o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva como presidente. Também são membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco Carneiro Lima e Maria de Fátima Melo Loureiro (suplente).
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da Justiça (DJ) dessa quinta-feira (02/02).
Foram apreciados pelo Colegiado, os nomes que comporão a Comissão de Regimento Interno, Legislação e Jurisprudência. Os membros, além do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente), serão os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e José Ricardo Vidal Patrocínio, com a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga como suplente.
Já a Comissão de Informática continuará com o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva como presidente. Também são membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco Carneiro Lima e Maria de Fátima Melo Loureiro (suplente).
Durante a sessão, o presidente do TJCE anunciou também algumas nomeações já realizadas e divulgadas no DJ de quarta-feira (01/02). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) terá como supervisor o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, enquanto a Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário do Estado (CDPPI) será presidida pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira.
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