Cerca de R$ 90 bilhões do governo federal foram utilizados pelo estado do Rio Grande do Sul e municípios gaúchos para reconstrução de escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, compra de imóveis e apoio a empresas prejudicadas pelas enchentes ocorridas em abril e maio de 2024. O volume corresponde a 94% das verbas previstas no Auxílio Reconstrução. “Tem um tantinho [ainda não executado] que a gente quer terminar. Nós queremos bater a meta de 100%”, disse a ministra da Casa Civil Miriam Belchior. Ela está em Porto Alegre nesta quinta-feira (7) participando de reuniões para avaliar a aplicação dos recursos e andamento das obras. De acordo com a ministra, o governo quer “identificar onde tão as dificuldades" para concluir os investimentos, sejam elas em níveis federais, como na Caixa, ou nas próprias prefeituras. Além do Auxílio Reconstrução, que corresponde ao pagamento de R$ 5,1 mil em parcela única a famílias que ficaram desalojadas e desabrigadas nas 478 cidades que for...
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da Justiça (DJ) dessa quinta-feira (02/02). Foram apreciados pelo Colegiado, os nomes que comporão a Comissão de Regimento Interno, Legislação e Jurisprudência. Os membros, além do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente), serão os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e José Ricardo Vidal Patrocínio, com a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga como suplente. Já a Comissão de Informática continuará com o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva como presidente. Também são membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco Carneiro Lima e Maria de Fátima Melo Loureiro (suplente).
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da Justiça (DJ) dessa quinta-feira (02/02).
Foram apreciados pelo Colegiado, os nomes que comporão a Comissão de Regimento Interno, Legislação e Jurisprudência. Os membros, além do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente), serão os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e José Ricardo Vidal Patrocínio, com a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga como suplente.
Já a Comissão de Informática continuará com o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva como presidente. Também são membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco Carneiro Lima e Maria de Fátima Melo Loureiro (suplente).
Durante a sessão, o presidente do TJCE anunciou também algumas nomeações já realizadas e divulgadas no DJ de quarta-feira (01/02). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) terá como supervisor o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, enquanto a Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário do Estado (CDPPI) será presidida pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira.
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