Os interessados em ter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazer a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) termina às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (30). O prazo também valerá para o candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova isenção para o Enem 2026. Os dois procedimentos devem ser feitos na Página do Participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Quem tem direito Para pedir a isenção da taxa de inscrição, os candidatos devem se enquadrar nos seguintes perfis: · estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026); · ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou infer...
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da Justiça (DJ) dessa quinta-feira (02/02). Foram apreciados pelo Colegiado, os nomes que comporão a Comissão de Regimento Interno, Legislação e Jurisprudência. Os membros, além do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente), serão os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e José Ricardo Vidal Patrocínio, com a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga como suplente. Já a Comissão de Informática continuará com o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva como presidente. Também são membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco Carneiro Lima e Maria de Fátima Melo Loureiro (suplente).
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da Justiça (DJ) dessa quinta-feira (02/02).
Foram apreciados pelo Colegiado, os nomes que comporão a Comissão de Regimento Interno, Legislação e Jurisprudência. Os membros, além do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente), serão os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e José Ricardo Vidal Patrocínio, com a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga como suplente.
Já a Comissão de Informática continuará com o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva como presidente. Também são membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco Carneiro Lima e Maria de Fátima Melo Loureiro (suplente).
Durante a sessão, o presidente do TJCE anunciou também algumas nomeações já realizadas e divulgadas no DJ de quarta-feira (01/02). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) terá como supervisor o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, enquanto a Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário do Estado (CDPPI) será presidida pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira.
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