Foto: Mariana Mourão/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (25), pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero, para substituir sua prisão preventiva por prisão domiciliar. O ministro determinou a transferência de Vorcaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. O banqueiro, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, havia solicitado a prisão domiciliar, a ser cumprida preferencialmente em São Paulo, onde reside. A defesa argumentou que seu cliente negocia um acordo de colaboração premiada e que seria fundamental assegurar a ele condições adequadas de segurança. No entanto, a Polícia Federal (PF) apontou indícios de que integrantes do núcleo de apoio a Vorcaro continuam desempenhando papel relevante na condução de atividades relacionadas aos fatos investigados. Apontou, ainda, a identificação de “movimenta...
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da Justiça (DJ) dessa quinta-feira (02/02). Foram apreciados pelo Colegiado, os nomes que comporão a Comissão de Regimento Interno, Legislação e Jurisprudência. Os membros, além do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente), serão os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e José Ricardo Vidal Patrocínio, com a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga como suplente. Já a Comissão de Informática continuará com o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva como presidente. Também são membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco Carneiro Lima e Maria de Fátima Melo Loureiro (suplente).
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da Justiça (DJ) dessa quinta-feira (02/02).
Foram apreciados pelo Colegiado, os nomes que comporão a Comissão de Regimento Interno, Legislação e Jurisprudência. Os membros, além do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente), serão os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e José Ricardo Vidal Patrocínio, com a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga como suplente.
Já a Comissão de Informática continuará com o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva como presidente. Também são membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco Carneiro Lima e Maria de Fátima Melo Loureiro (suplente).
Durante a sessão, o presidente do TJCE anunciou também algumas nomeações já realizadas e divulgadas no DJ de quarta-feira (01/02). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) terá como supervisor o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, enquanto a Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário do Estado (CDPPI) será presidida pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira.
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