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STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos até 31 janeiro de 2026 Ministro Nunes Marques apontou conflito entre nova lei e regras societárias em vigor

  Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)  7912  e  7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...

Temporal que atingiu o Rio nas últimas horas deixa seis mortos

 


Seis pessoas morreram em consequência das chuvas que atingiram o Rio de Janeiro nas últimas horas. Em Neves, São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, um homem foi encontrado morto em um valão, depois de carregado pela correnteza. A vítima ainda não foi identificada. Na mesma cidade, Gisele Martins Bezerra, 22 anos, morreu soterrada depois que a casa em que morava, no morro da Coruja, foi atingida por um deslizamento de terra.

Em Niterói, também na região metropolitana do Rio, Karla Santos morreu depois de ser eletrocutada. A descarga elétrica foi muito forte e a vítima não resistiu. Ela ainda chegou ser levada para o Hospital de Clínicas do Ingá, mas apesar do socorro, morreu.

Em Saquarema, na Região das Baixadas Litorâneas, Aroldo Alves Júnior, 26 anos, morreu ao ser atingido por um raio, quando trabalhava na lage de uma casa, na tarde de ontem, durante o temporal. A descarga elétrica matou o rapaz na hora.

Já no morro Santo Amaro, no Catete, zona sul do Rio, o idoso José Diniz, 82 anos, morreu soterrado após um deslizamento de terra e pedras, que rolaram da parte alta da comunidade. Ele estava em casa com Helenita Souza, 60 anos, que estava no único cômodo da casa, que não foi atingido. Nesta segunda-feira, (7), técnicos do Instituto de Geotécnica do Rio (Geo-Rio) estiveram no local e iriam elaborar um relatório sobre as condições de deslizamento no alto do morro.

Uma menina de apenas dois anos, Ayla Sophia, morreu na noite desta terça-feira (7), depois da casa em que ela estava desabar na comunidade Chácara do Céu, na Tijuca, zona norte do Rio, foi atingida por um deslizamento de terra. A mãe da menina conseguiu se salvar, mas a criança foi arrastada pela quantidade de lama e terra. Para fugir do aluguel, a família tinha se mudado há apenas três dias para essa casa.

Edição: Maria Claudia

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