Créditos: Marcus Vinicius/FEC Pela Copa do Brasil, os clubes cearenses entraram em campo neste meio de semana pelos confrontos de volta da Quinta Fase da competição. Na quarta-feira (13), o Ceará recebeu o Atlético Mineiro na Arena Castelão precisando reverter a desvantagem sofrida no primeiro duelo. Com gols de Alex Silva e Everson (contra), a equipe cearense estava vencendo no placar agregado por 3 a 2 e encaminhava a classificação, mas, no fim da partida, sofreu um gol que levou a disputa para os pênaltis. Nas penalidades, acabou derrotado por 4 a 2, dando adeus à competição nesta temporada. Na quinta-feira (14), o Fortaleza visitou o CRB/AL no Rei Pelé com a vantagem conquistada no primeiro confronto. Para o Leão, bastava um empate para confirmar a classificação às Oitavas de Final. Miritello ainda desperdiçou um pênalti na reta final do segundo tempo, mas isso não fez falta: o 0 a 0 permaneceu no placar, garantindo a equipe cearense na próxima fase. Ceará e Fortaleza voltam ...
- Foto: Dário Gabriel
O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (11/04) dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo tratando de questões relativas ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG).
O projeto de lei 35/23 reestrutura o Sistema Remuneratório dos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. O objetivo é promover ganhos que se repercutam em toda a carreira dos professores, não apenas daqueles cuja remuneração encontre-se abaixo do novo piso definido para o magistério nacional, visando garantir a continuidade de uma política de valorização dos profissionais da educação.
A proposta prevê alteração da tabela de vencimentos dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG) a partir de 1° de junho de 2023. Os demais docentes do mesmo grupo, com vencimento inferior ao piso nacional vigente, terão direito ao retroativo da diferença a partir de 1° de janeiro de 2023. As aposentadorias e pensões dos profissionais regidos pela paridade constitucional também serão afetadas.
Além disso, o vencimento dos professores graduados contratados nos termos da Lei Complementar n° 22/2000, para jornada de 40 horas semanais, será atualizado para o valor do piso salarial nacional a partir de 1° de janeiro de 2023.
Na ocasião, o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou a aprovação pela Casa do novo piso salarial da educação básica, sendo um dos primeiros estados do País a implementar o novo piso. “Não é à toa que o Ceará tem conseguido avançar na educação nos últimos 15 anos, levando nosso estado a ser referência nacional pelos desempenhos obtidos nesta área”, pontuou o presidente.
Já a proposição 36/23 altera as Leis n.º 15.064, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os professores de nível superior do grupo ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), e n.º 18.338, de 4 de abril de 2023, que cuida do Modelo de Gestão no âmbito da Saúde Pública Estadual.
O objetivo da proposta é buscar, em um primeiro ponto, um ajuste na legislação, na parte em que trata da carga horária para enquadramento na Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) dos ex-empregados da Fundação Nacional de Saúde (Funsaúde), a fim de prever também a jornada de 30 horas, à qual se submetem alguns profissionais da saúde estatutários.
O projeto busca ainda promover alteração na Lei que dispõe sobre a Gratificação de Efetiva Regência de Classe devida aos professores do magistério estadual.
Edição: Clara Guimarães
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.