*AVISO DE PAUTA | MINISTÉRIO DA SAÚDE* *Ministério da Saúde promove mutirão de cirurgia oftalmológica em comunidades indígenas no Ceará* Neste sábado (27), às 10h, em Caucaia (CE), a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, acompanha o primeiro dia do mutirão de cirurgia oftalmológica indígena. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, do Governo do Brasil, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados e ampliar o acesso à saúde em regiões de difícil acesso. Também participa o gestor executivo da Unidade de Saúde Indígena da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), Edson Oliveira. A iniciativa beneficia indígenas de quatro comunidades locais. O mutirão contempla uma série de ações promovidas desde o início de junho para ampliar a assistência especializada a comunidades indígenas. Até o momento, cerca de 7 mil atendimentos — entre consultas, exames e procedimentos — fora...
MPCE apresenta proposta na Câmara Municipal de Camocim para prevenção de acidentes envolvendo animais soltos em vias públicas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, participou na última terça-feira (18/04) de audiência pública na Câmara Municipal da cidade para discutir a retirada de animais soltos na rodovia CE-204, que faz ligação entre o centro de Camocim e a Praia do Maceió, um dos principais destinos turísticos do município. A problemática ganhou repercussão após uma série de acidentes ocorridos na via, incluindo uma colisão entre uma moto e uma vaca, que resultou na morte de Matheus Ferreira da Rocha, de 25 anos.
Durante a audiência, o promotor apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será analisado por 20 pecuaristas de Camocim, para que os animais sejam retirados das vias públicas e sejam construídas cercas que impeçam o gado de avançar o território demarcado. O documento foi expedido no mesmo dia da audiência.
O TAC também foi apresentado a representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Ceará, órgão responsável pela apreensão de animais nas vias estaduais. Participaram da audiência representantes da Prefeitura de Camocim e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camocim.
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