A c omunidade da Vila de Jericoacoara sofreu, nesta terça-feira (3), um revés na Justiça Federal. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter a autorização para as obras no Parque Nacional de Jericoacoara , conduzidas pela concessionária Urbia Cataratas com aval do ICMBio, mesmo sem a exigência de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) . As intervenções, atualmente, seguem paralisadas. Obras no Parque Nacional de Jericoacoara deverão ser retomadas em breve Foto: Divulgação Ao analisar recurso do município de Jijoca de Jericoacoara, o colegiado confirmou o entendimento de que a autorização do ICMBio é suficiente para a continuidade das obras, afastando a obrigatoriedade dos estudos ambientais para intervenções de grande porte em unidade de conservação federal. A decisão reafirma posicionamento adotado em 2024 p...
Operação conjunta resulta em 13 mandados cumpridos contra integrantes de grupo criminoso em Pentecoste
Um trabalho integrado realizado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia Municipal de Pentecoste, do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI Norte) da PC-CE e da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), resultou, na manhã desta sexta-feira (28), no cumprimento de 13 mandados judiciais – sendo 10 de prisão preventiva e três de busca e apreensão – contra alvos investigados por crimes na Região Norte do Estado. As ofensivas aconteceram na cidade de Pentecoste, na Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Estado.
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