Yuri Alberto comemora gol do Corinthians na final da Copa Betano do Brasil Créditos: Rafael Ribeiro / CBF O Corinthians sagrou-se tetracampeão da Copa do Brasil ao derrotar o Vasco por 2 a 1, na noite deste domingo (21), no Maracanã, com gols de Yuri Alberto e Memphis Depay, descontando Nuno Moreira. No jogo anterior da final, na Neo Química Arena, os dois rivais empataram por 0 a 0. Os paulistas já tinham vencido a competição em 1995, 2002 e 2009. Depois de um início moroso, em que as duas equipes pareciam se estudar e arriscavam pouco, o jogou ganhou em intensidade a partir do primeiro gol do Corinthians, de Yuri Alberto, aos 18 minutos. Ele recebeu lançamento de Matheuzinho, dominou a bola com categoria e tocou na saída de Léo Jardim. O Vasco se abateu com a desvantagem e quase permitiu que Yuri Alberto ampliasse logo em seguida, quando recebeu a bola livre e chutou por cima da meta. Aos poucos, no entanto, o time carioca equilibrou a partida e buscou o empate ainda no primeir...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo entre o Estado do Paraná e o Itaú Unibanco S/A (sucessor do Banestado) que põe fim a uma controvérsia iniciada após a privatização do banco estatal, em 2000. O acordo, firmado nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1291514, após conciliação ao longo do último ano, decorre de concessões recíprocas e prevê um parcelamento negociado que permitirá à administração pública se planejar com antecedência e previsibilidade.
Precatórios
O caso tem origem em contrato de compromisso de compra e venda de títulos públicos firmado em 1998, em que o Paraná assumiu a obrigação de comprar precatórios em poder do Banestado e, como garantia para o caso de inadimplência, ofereceu ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel).
Dois anos depois, o banco estadual foi privatizado e, desde 2002, o Estado do Paraná não realizava o pagamento da dívida. Em 2004, o Itaú Unibanco propôs a execução do título extrajudicial com base no Código de Processo Civil (artigo 646), sob o argumento de que se tratava de execução por quantia certa contra devedor solvente, o que afastaria o pagamento pelo regime de precatórios.
Contudo, a Justiça estadual entendeu que a garantia real fora dada quando a instituição bancária tinha natureza pública, e não privada. O contrato havia sido firmado com base na Lei estadual 11.253/1995, que autorizava expressamente o Poder Executivo a dar em caução ou oferecer ações da Copel como garantia de operações de crédito, financiamentos e operações de qualquer natureza.
Conciliação
No despacho em que extinguiu o processo e certificou seu trânsito em julgado, o ministro Lewandowski afirmou que a autocomposição foi a via mais adequada para a solução do conflito. Por isso, propôs às partes a possibilidade de conciliação, com o apoio logístico do Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/STF).
“Durante as sessões, as partes negociaram livremente e construíram, de forma cooperativa e paritária, uma solução que atendesse aos interesses de ambas”, disse o ministro. Lewandowski determinou o envio de sua decisão e do acordo à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público estadual e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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