Na noite deste domingo (28), o Fortaleza recebeu a equipe do Sport, na Arena Castelão, pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B, e saiu vitorioso pelo placar de 2 a 1. Rodrigo e Welliton marcaram para o Tricolor de Aço. Com o resultado, o Leão do Pici soma mais três pontos e chega aos 25 na competição nacional. Foto: Leonardo Moreira / Fortaleza EC O JOGO Voltando a jogar como mandante, o Fortaleza iniciou a partida pressionando o adversário, utilizando da troca de passes no meio para finalizar de fora da área. O primeiro gol da partida saiu após cruzamento de Rodrigo, onde a bola passa por todos e morre no fundo do gol. Na etapa final, o Sport chegou ao empate após bela jogada trabalhada. Em busca da vitória, o técnico Thiago Carpini mudou a equipe para fazer o segundo gol. A virada saiu após Lucca Prior vencer a marcação, passar para Miritello que achou Welliton livre. O camisa 31 limpou o zagueiro e de direita deu a vitória para o Leão do Pici. Fotos: Leonardo Moreira ...
Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017.
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical.
Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2018, quando o Supremo manteve o fim do imposto. Agora, os ministros julgam um recurso dos sindicatos envolvidos no processo.
Em seu voto, o ministro disse que as circunstâncias mudaram e a falta da contribuição impactou a principal fonte de custeio dos sindicatos.
"Havendo real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo, entendo que a mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal", afirmou Mendes.
Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.
Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, passará a prevalecer a seguinte tese sobre a questão.
"É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição".
O julgamento será encerrado na segunda-feira (24). Faltam os votos de oito ministros.
Edição: Aline Leal
Agência Brasil
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.