Palmeiras anunciou nesta segunda-feira (20) a contratação de Rosana Augusto como técnica da equipe feminina. A treinadora, de 43 anos, acabou de deixar o Flamengo, cerca de cinco meses após assumir o cargo. Na semana passada, o Rubro-Negro divulgou o início de "readequação do orçamento" da modalidade (mais aproveitamento da base e menos contratações para a equipe principal). Rosana volta ao Verdão cinco anos depois de encerrar a carreira como jogadora, marcada pelos títulos da Liga dos Campeões de 2012 pelo Lyon, da França, e da Libertadores de 2014 (São José) e 2017 (Corinthians/Audax) e pelos vices olímpicos em Atenas, na Grécia (2004) e Pequim, na China (2008), e da Copa do Mundo de 2007, na China. Em 2019, a ex-lateral fez parte do elenco que obteve o acesso à Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro pelas Palestrinas. Na temporada seguinte, Rosana assumiu a equipe feminina do Athletico-PR. Ela passou, também, por Red Bull Bragantino e seleção brasilei...
Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017.
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical.
Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2018, quando o Supremo manteve o fim do imposto. Agora, os ministros julgam um recurso dos sindicatos envolvidos no processo.
Em seu voto, o ministro disse que as circunstâncias mudaram e a falta da contribuição impactou a principal fonte de custeio dos sindicatos.
"Havendo real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo, entendo que a mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal", afirmou Mendes.
Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.
Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, passará a prevalecer a seguinte tese sobre a questão.
"É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição".
O julgamento será encerrado na segunda-feira (24). Faltam os votos de oito ministros.
Edição: Aline Leal
Agência Brasil
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