O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Choveu em cerca de 90 municípios entre as 7h de terça (18) e as 7h desta quarta-feira (19), conforme balanço preliminar da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Os maiores acumulados deste período foram os seguintes:
–Uruoca (Posto: PARACUÁ) : 112,2 mm
–Amontada (Posto: AMONTADA) : 62 mm
–Granja (Posto: PESSOA ANTA) : 46 mm
–Martinópole (Posto: MARTINOPOLE) : 43,5 mm
–Novo Oriente (Posto: NOVO ORIENTE) : 43,5 mm
Para mais dados, basta acessar funceme.br/calendario.
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