Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) a execuções penais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 até que o Plenário julgue o mérito das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a norma. Em decisões assinadas hoje (9) nos autos das Execuções Penais (EPs) 41 , 134 , 100 , 102 , 43 , 52 , 61 e 72 , ao despachar sobre pedidos de aplicação da nova lei às condenações, o ministro explicou que, por segurança jurídica, a norma ainda não deve ser aplicada. “A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela defesa”, disse o ministro. Segundo ele, é ...
Nove anos e nove meses depois, aproximadamente, o Botafogo está de volta à liderança do Campeonato Brasileiro. A dramática vitória por 3 a 2 sobre o Flamengo, no último domingo (30) no Maracanã, levou o Glorioso aos nove pontos, sendo a única equipe com 100% de aproveitamento após três rodadas. A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.
A última oportunidade na qual o Botafogo esteve na ponta da tabela do Brasileirão foi em agosto de 2013, quando venceu a Portuguesa por 3 a 1, no Canindé, em São Paulo, pela 15ª rodada. A equipe não manteve o ritmo e terminou a competição em quarto lugar. O título ficou com o Cruzeiro, que ultrapassou o Glorioso na rodada seguinte, para não deixar mais o topo da classificação.
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