Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
O desabamento de um edifício de três andares no Rio de Janeiro deixou vítimas na noite dessa segunda-feira (1º). Segundo informações divulgadas no fim da noite pelo Corpo de Bombeiros, o incidente deixou pelo menos uma pessoa morta e cinco feridas.
Entre os resgatados com vida estão um bebê, uma criança, um homem e duas mulheres. Eles foram encaminhados aos hospitais Souza Aguiar e Salgado Filho.
O prédio de três pavimentos ficava na Avenida Menezes Cortes, no bairro do Engenho Novo. Mais de 60 bombeiros participaram das ações de resgate.
Edição: Graça Adjuto
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