Missão Europa Ministro Silvio Costa Filho fortalece laços internacionais em Madri Durante visita à Espanha, o representante brasileiro se reuniu com líderes na Embaixada para impulsionar investimentos no Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook link para Copiar para área de transferência Publicado em 22/10/2024 13h14 Ministro Silvio Costa Filho anunciou que, em novembro e dezembro, a Iberia, companhia aérea espanhola, vai operar dois novos voos para São Paulo - Foto: Divulgação/MPor Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho, estiveram nesta terça-feira (22) em reuniões estratégicas na Embaixada do Brasil em Madri, visando atrair mais investimentos internacionais para o país. O foco interministerial é fortalecer acordos que proporcionem maior liberdade às companhias aéreas, facilitando o transporte de passageiros entre o Brasil e outras nações. É importante destacar que o Brasil tem avançado significativamente na infraestrutura d
Leitura do expediente da sessão legislativa desta terça-feira - Foto: Junior Pio
Com a abertura dos trabalhos da a trigésima quarta sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada em formato híbrido, nesta terça-feira (02/05) iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece),12 propostas de autoria parlamentar, sendo um projeto de resolução, sete de lei e quatro de indicação.
O projeto de resolução 05/23, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), institui a Medalha Jovita Feitosa no âmbito do Poder Legislativo do Estado. A comenda tem como objetivo valorizar as mulheres do Ceará que se destacam em áreas, como política, literatura, cultura, educação, economia, arte, saúde, esporte, direito, assistência social, e outras atividades consideradas benéficas para o Estado e a sociedade cearense.
A parlamentar é autora também do projeto de lei 566/23, que cria o Selo Empresa Amiga da Saúde Física e Esportiva no âmbito do Estado, a fim de fomentar iniciativas no setor.
Do deputado De Assis Diniz (PT), projeto de lei 563/23 institui a Política Estadual de Segurança Hídrica do Estado, buscando assegurar a continuidade da vida em suas diversas formas, o bem-estar humano, a preservação dos ecossistemas e seus ciclos, a prevenção de doenças transmitidas pela água, a proteção contra desastres relacionados à água, e o desenvolvimento de atividades sociais e econômicas.
O PL 564/23, do deputado Davi de Raimundão (MDB), altera a Lei Estadual nº 17.307/2020, para instituir a obrigatoriedade do custeio com assistência veterinária aos animais atropelados em vias públicas do Ceará.
De iniciativa do deputado Leonardo Pinheiro (PP), o PL 565/23 inclui no Calendário Oficial do Estado do Ceará 4 de outubro como o Dia de Dignidade dos Protetores Independentes e Organizações Protetoras dos Animais.
O deputado Júlio César Filho (PT) é autor do PL 567/23 , que dispõe sobre a instituição do Programa Casa da Juventude, com finalidade de realizar atividades culturais voltadas para os jovens cearenses; e do 569/23 que institui no âmbito do Estado a Campanha Agosto das Juventudes, a ser realizada anualmente. Durante o mês serão realizadas ações voltadas ao público jovem doEstado, com o escopo de fomentar seu protagonismo na sociedade.
O PL 568/23, do deputado Renato Roseno (Psol), reconhece a língua nativa tupi-nheengatu como língua cooficial no âmbito das escolas indígenas do Estado.
Também foram lidos os projetos de indicação 292/23, do deputado Lucinildo Frota (PMN); o 293/23, do deputado Romeu Aldigueri (PDT); o 294/23, do deputado Cláudio Pinho (PDT); e o 295/23, do deputado Leonardo Pinheiro.
Após a leitura em Plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e Comissões Técnicas de mérito. Se aprovados, serão encaminhados para a votação do Plenário.
Edição: Adriana Thomasi
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