O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Ferroviária e Flamengo iniciaram a 10ª rodada do Brasileirão Feminino A1 empatados na liderança, mas terminaram separados por duas posições. Após o triunfo da equipe carioca por 2 a 1 neste domingo (7), na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara, o Rubro-Negro se isolou na ponta, com 27 pontos, enquanto as Guerreiras Grenás acabaram ultrapassadas pelo Corinthians: agora ocupam a terceira posição com 24 (o Timão tem 25). Crivelari e Darlene - nos minutos finais da partida - marcaram para o Flamengo, enquanto Aline Gomes descontou.
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