Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que é válida a aplicação do redutor de cinco anos ao cálculo do tempo exigido para aposentadoria especial proporcional de professor da rede pública que exerça exclusivamente funções de magistério. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário ( RE) 1558247 , que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.462) e mérito julgado no Plenário Virtual. A tese fixada deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça. Constitucionalidade superveniente O recurso foi apresentado por uma professora aposentada contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que afastou a incidência do redutor de cinco anos no tempo de contribuição para o cálculo dos proventos de sua aposentadoria por invalidez. De acordo com o TJDFT, o Conselho Especial daquela corte declarou a constitucionalidade do artigo 48 da Lei Compl...
Disputado no último final de semana na cidade de São Paulo-SP, o 2º Circuito Brasileiro de Paranatação chegou ao fim. Com 150 nadadores inscritos, Sheldon Breno, atleta do Fortaleza Esporte Clube conquistou números expressivos e conseguiu medalhar na competição nacional.
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Organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Sheldon conquistou a medalha de bronze nos 50m costas, além de fazer bons tempos nas outras provas, terminando em 4º nos 100m peito, 7º nos 50m e 100m livre e 8º nos 200m peito. Para o paratleta, o resultado é fruto daquilo que foi trabalhado antes da competição.
— Estou muito feliz de estar em uma competição de tão alto nível competindo com os melhores e conseguir me destacar. Agora descansar e voltar aos treinos, logo vai ter outro desafio de altíssimo nível e é preciso estar pronto para tudo - comentou Sheldon.
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