Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, marcadas para o dia 4 de outubro. Também acaba neste sábado o prazo para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partidária devidamente aprovada pelo partido. O Tribunal informa que a “exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos”. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Desincompatibilização Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo . De acordo com a legislação eleitoral, ocup...
Em duas ofensivas distintas, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturou dois homens envolvidos em crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável. As prisões aconteceram entre a segunda-feira (1) e a quinta-feira (4), em Camocim e Sobral, municípios da Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Ceará. As ações da PMCE fazem parte da operação nacional “Caminhos Seguros”, com as Forças de Segurança do Ceará, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
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