Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
África: Missionário brasileiro é sequestrado no Quênia; Carro parecido com o da vítima foi encontrado carbonizado, mas não há confirmação até o momento
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Um missionário foi sequestrado no Quênia, na África, na quarta-feira (7), por volta das 15h30 do horário local, e até agora não há informações sobre o paradeiro do religioso.
De acordo com a Missão Cristã Mundial (MCM), Francisco saiu de casa para ir ao supermercado. O último contato que tiveram com ele foi por telefone, por volta das 16h.
Pleno News
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