O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global foi ressaltada neste sábado (3) pelo presidente francês, Emmanuel Macron, por meio de uma rede social.
O evento, que ocorre em Paris, nos dias 22 e 23 de junho, abordará, entre outros pontos, a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, o financiamento de tecnologias verdes, a criação de novos impostos internacionais, e instrumentos de financiamento e direitos especiais de desenho.
A cúpula reunirá diversos líderes mundiais para tratar da temática. Além, da participação no evento, Lula também terá um encontro bilateral com Macron.
“Muito bom tê-lo conosco, querido Presidente @LulaOficial. Até daqui a 19 dias!”, tuitou Macron. ()
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