*A força de Luzia-Homem atravessa o tempo e mobiliza encontro na Academia Cearense de Letras* A Academia Cearense de Letras recebe, no dia 12 de maio, a partir das 16 horas, um encontro cultural gratuito e aberto ao público dedicado a Luzia-Homem, romance emblemático de Domingos Olímpio considerado um dos marcos do regionalismo brasileiro. A programação, realizada na sede da instituição na Rua do Rosário, nº 1, reúne mesa-redonda, apresentação musical sob a regência do maestro Potti e exposição de artes visuais inspirada na obra, compondo uma experiência que atravessa literatura, música e linguagem plástica contemporânea. Mais do que uma homenagem, o evento propõe um reencontro com uma obra que ajudou a moldar a identidade literária do país. No centro da narrativa está Luzia, personagem de intensidade rara que desafia convenções, rompe estereótipos e se impõe como uma das figuras mais complexas e resistentes da literatura brasileira. Mais de um século após sua publicação, o romanc...
Um novo pedido de vista durante a sessão realizada nesta quinta-feira (22/06) adiou a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. Desta feita, o pleito foi formulado pelo desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio, abrindo-se novo prazo de dez dias para apreciação dos autos, após o qual o julgamento será retomado.
O exame do processo, de relatoria do desembargador Durval Aires Filho, foi retomado na sessão de hoje com o voto do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que havia pedido vista na sessão de 25 de maio. Até a sessão de hoje, doze desembargadores já apresentaram seus votos, dos quais nove se posicionaram no sentido de não referendar a medida cautelar que suspendeu a cobrança da taxa, enquanto outros três foram favoráveis.
Solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0625950-17.2023.8.06.0000, a cautelar suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 11.323. O mérito da ação será posteriormente submetido a julgamento pelo mesmo colegiado.
NÃO HAVERÁ MAIS PEDIDO DE VISTA
De acordo com o Assento Regimental nº 17/2023, aprovado no dia 13 de abril deste ano, havendo um segundo pedido de vista dos autos, o pleito será tido como coletivo, de modo que o prazo de dez dias úteis será contado de forma conjunta. Segundo o texto regimental, o pedido de vista coletivo impede a posterior solicitação de vista de qualquer desembargador. O julgador poderá proferir seu voto-vista mesmo que os desembargadores que o antecedem, na ordem de votação, ainda não estejam habilitados para tal.
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