A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do 1° Sargento PM Antônio Parente de Melo, 65. O PM ingressou na Corporação em 9 de fevereiro de 1979, e desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, o militar estava lotado no Batalhão de Segurança Patrimonial (BSP). O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição. “Parente para mim sempre foi um bom companheiro, um bom pai, um homem íntegro e amigo, sempre disposto e guerreiro!” disse Sueli, esposa do policial militar. O velório ocorre na residência do policial, em Missão Velha. O sepultamento será realizado às 16h deste domingo (4), no Cemitério do Socorro, em Juazeiro do Norte. Assessoria de Comunicação da PMCE
Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.
A sessão será realizada após a posse de Cristiano Zanin na Corte, marcada para 3 de agosto.
O julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias começou no dia 14 deste mês, mas um pedido de vista antecipado de Dias Toffoli adiou o desfecho do julgamento.
Até o momento, somente o relator, ministro Luiz Fux, se manifestou. Na sessão desta quarta-feira (28), o ministro finalizou seu voto e considerou inconstitucional o modelo de juiz de garantias definido pelo Pacote Anticrime de 2019.
Entre os argumentos apresentados, Fux afirmou que a adoção não pode ser obrigatória e citou dificuldades que impedem a implantação em todos os locais do país, como a falta de juízes, servidores e de orçamento.
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