O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), abriu processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante. A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores que, na última sexta-feira (17/07), ficaram sem energia elétrica, por até 48 horas, o que causou prejuízos a moradores, turistas, hotéis, pousadas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais da região. Eles também relataram constantes oscilações no fornecimento. A concessionária tem até 20 dias, contados a partir desta segunda (20/07), para responder o que ocasionou as falhas, o real impacto sobre os consumidores e as medidas adotadas para restabelecer o fornecimento e evitar novas ocorrências, bem como os canais disponibilizados para o ressarcimento de possíveis prejuízos dos clientes. “O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e deve...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou hoje (25) o contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus.
Com a medida, a instituição se torna uma organização social e será gerida pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA). Além da parcela de investimento do governo federal, a entidade poderá captar recursos privados para continuar os trabalhos de pesquisa do antigo Centro de Biotecnologia da Amazônia, que era gerido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O centro atua há 21 anos em pesquisa e criação de novos produtos com matéria-prima da Amazônia, como alimentos, bebidas, medicamentos, cosméticos e produtos farmacêuticos. Também atua na capacitação de moradores de comunidades tradicionais.
Durante o evento, Alckmin destacou a importância da alteração na gestão do CBA. "Sendo uma organização social, ela terá muito mais flexibilidade e vai poder pegar recursos também da iniciativa privada. O que já está garantido são R$ 47 milhões ao longo de quatro anos. Além disso, ela poderá buscar recursos privados para poder investir em pesquisa, desenvolvimento, inovação em bionegócios, como transformar a biodiversidade amazônica em cosméticos, remédios, alimento, enfim, transformar em renda, emprego, patentes, empresas e novos negócios", disse.
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