Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Impulsionada por promessas de estímulo na China e pela queda na prévia da inflação oficial, a bolsa teve o quarto dia seguido de alta e atingiu o maior nível em quase dois anos. Após a forte queda da segunda-feira (24), o dólar subiu com investidores aproveitando os preços baixos para comprar a moeda.
O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira aos 122.008 pontos, com alta de 0,55%. O indicador foi influenciado por petroleiras, mineradoras e siderúrgicas, setores que exportam muito para a China. A bolsa brasileira está no maior nível desde 11 de agosto de 2021.
No mercado de câmbio, a moeda norte-americana valorizou-se após duas quedas seguidas. O dólar comercial fechou esta terça vendido a R$ 4,75, com alta de R$ 0,017 (+0,36%). Um dia depois de chegar ao menor nível em 15 meses, a divisa atraiu o interesse dos compradores, o que elevou a cotação.
Na máxima do dia, por volta das 10h10, a moeda chegou a R$ 4,76. Em julho, a divisa caiu 0,84%. Em 2023, o dólar acumula queda de 10,04%.
Tanto fatores internos como externos contribuíram para o desempenho do dólar e da bolsa. No cenário doméstico, a divulgação de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia do índice oficial de inflação, registrou deflação de 0,07% em julho.
A divulgação do índice aumentou as expectativas de corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic – juros básicos da economia – pelo Banco Central (BC) na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na próxima semana. Mesmo com perspectiva de redução, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, continuará alta e atraindo fluxos externos para o Brasil.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.