Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Treinos
Em Porangabuçu, Ceará tem mais um dia de treinos visando o confronto diante do Mirassol/SP
Alvinegro volta a campo no domingo (16), fora de casa
Na tarde desta quarta-feira (12), o elenco do Vozão seguiu a rotina de treinos de olho no próximo desafio da temporada. O Time do Povo visita o Mirassol/SP, no domingo (16), pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. A partida acontece às 15h30 no estádio José Maria.
Os atletas iniciaram o dia de atividades com um aquecimento. Em seguida, o grupo fez um trabalho tático e técnico organizado pelos auxiliares da comissão. Depois, o técnico Guto Ferreira orientou um treino coletivo.
Amanhã (13), no período da tarde, o elenco faz o penúltimo treinamento na capital cearense antes da viagem para Mirassol.
Departamento de Comunicação - CSC
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