O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim da escala 6x1 seja construída, em conjunto, por empregados, patrões e o governo. A declaração de Lula ocorreu na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, que ocorre na capital paulista até o próximo dia 5, no Anhembi. Segundo o presidente, para os trabalhadores, será mais vantajoso realizar um acordo com a classe empresarial antes de o Congresso apreciar o tema. “É melhor vocês construírem negociando do que vocês terem que engolir uma coisa aberta [vinda do Congresso], e depois ter de recorrer à Justiça do Trabalho”, disse. “Tanto será melhor para nós se o que sair for o resultado de um acordo entre os empresários, os trabalhadores e o governo”, acrescentou. O presidente disse ainda que o governo não irá “pender para um lado” nas discussões. “Não iremos prejudicar os trabalhadores. E também não queremos contribuir com o prejuízo da economia brasileira...
Nesta sexta-feira (14), às 9h30, no Palácio da Abolição, o governador Elmano de Freitas sanciona a Política Estadual de Pagamentos sobre Serviços Ambientais e Ecossistêmicos (PSA). Ele estará acompanhado da secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Vilma Freire, dentre outras autoridades. A Sema será gestora da Política, elaborada por técnicos da Secretaria e por pesquisadores do programa Cientista Chefe do Meio Ambiente.
A Política Estadual de Pagamentos sobre Serviços Ambientais tem a finalidade de fomentar a proteção e a conservação dos ecossistemas, dando suporte aos outros instrumentos de políticas ambientais do Ceará. O PSA consiste na retribuição, monetária ou não, às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas mediante a geração de serviços ambientais, conforme previsto no Código Florestal. Em âmbito nacional, foi sancionada a Lei Federal nº 14.119/2021, a qual define conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios para a implantação da Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais (PNPSA), institui o Cadastro Nacional e o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA).
Serviço
Sanção da Política Estadual de Pagamentos sobre Serviços Ambientais e Ecossistêmicos
Data: 14 de julho (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Palácio da Abolição (Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza – CE)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.