Na próxima quarta-feira (08), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará melhorias no sistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A intervenção faz parte do processo de renovação dos equipamentos que integram o macrossistema de abastecimento da RMF e tem o objetivo de otimizar a segurança das instalações e assegurar eficiência e continuidade no fornecimento de água. Para a execução dos serviços, será necessário interromper temporariamente o fornecimento de água da Estação de Tratamento Gavião (ETA Gavião) das 6h às 21h. A retomada do abastecimento ocorrerá gradualmente após a conclusão dos trabalhos. Em função da pressurização do sistema, em algumas áreas, especialmente as mais elevadas ou distantes da estação de tratamento, o equilíbrio total do sistema poderá ocorrer em até 48 horas após a conclusão dos serviços. A Cagece orienta a população dos bairros afetados a armazen ar água com antecedência e utiliz ar o recurso de forma co...
MPCE realiza audiência de mediação para garantir o funcionamento de serviços essenciais durante greve em Juazeiro do Norte
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou nesta terça-feira (04/07) audiência extrajudicial no modo híbrido para discutir a manutenção de serviços essenciais durante greve pelos servidores municipais da cidade de Juazeiro do Norte. Na ocasião, ficou pactuado que será respeitado o percentual de 30% de servidores no exercício das atividades, estabelecendo-se, para tanto, sistema de rodízio entre os grevistas.
Participaram da audiência o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva; a assessora jurídica do MPCE, Maria Thaís de Oliveira Souza; o procurador-geral do município de Juazeiro do Norte, Walberton Carneiro Gomes; o secretário municipal de Administração, Francisco Hélio Alves da Silva; o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), Marcelo Alves; e a advogada do Sindicato, Lidianne Uchôa do Nascimento.
Conforme o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, “deve ser respeitado o princípio da continuidade dos serviços públicos, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, sem que ocorra o comprometimento da prestação do serviço público e o atendimento das necessidades inadiáveis da vida, saúde, educação dos cidadãos juazeirenses”.
Durante o encontro, foram pontuadas as condições necessárias para a realização da greve e que devem ser consideradas pelo movimento sindical e pelo governo municipal. Assim, o Sisemjun apresentou ao município de Juazeiro do Norte algumas propostas de escala para a realização dos serviços essenciais com a manutenção e permanência de seu funcionamento mesmo durante a greve. Ao final, como proposta para a realização de acordo definitivo entre as partes, o Sindicato ficou responsável por realizar a conclusão das listagens faltantes relativas à escala de pessoal por cargo. Também foi designada nova reunião para continuar a mediação.
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