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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

PMCE captura dupla e apreende drogas dentro de boneca em Icó

 Dois homens foram presos, material relacionado ao tráfico de entorpecentes foram apreendidos e uma quantidade de drogas foi localizada em uma boneca. O balanço é relacionado a uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) ocorrida nessa sexta-feira (21), no município de Icó – Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado.

A composição do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da PMCE recebeu uma denúncia sobre um local utilizado para tráfico de drogas no bairro Conjunto Nova Vida. Em diligências, os raianos constataram que Maurício Paulino Gonçalves (21), conhecido como “Trakino”, estava com uma quantidade de maconha e embalagens. Além das drogas, um simulacro de pistola foi apreendido no imóvel.

Dando continuidade às diligências, os policiais militares do CPRaio foram à residência de Israel Fernandes da Silva (24), conhecido como “Rael”, no bairro Conjunto Uberlândia. Com ele, os raianos apreenderam uma boneca que estava com uma quantidade de maconha em seu interior. Ainda encontrados outros papelotes de maconha em um berço. Dentro do imóvel, foram apreendidos um pó branco, balança de precisão, embalagens e outros materiais relacionados ao tráfico de drogas.

O material e a dupla foram conduzidos à Delegacia Regional de Icó, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde foram autuados por tráfico de drogas.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o (88) 3561.5551, que é o telefone da Delegacia Regional de Icó.

As denúncias ainda podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da SSPDS, ou para o (85) 3101-0181, que também é o número de WhatsApp pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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