Nota do Jurídico do Partido dos Trabalhadores O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que: 1. O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula; 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos; 3. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoai...
Uma ação realizada por equipes do 5º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) culminou, nessa quarta-feira (19), na apreensão de quase 50 quilos de maconha no bairro Carlito Pamplona – Área Integrada de Segurança 4 (AIS 4) de Fortaleza. Na ofensiva, um casal suspeito de tráfico de drogas e associação para o tráfico também foi preso.
A equipe policial patrulhava na região, quando tomou conhecimento sobre um imóvel que estaria sendo utilizado para a comercialização de drogas
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