O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Uma ação realizada por equipes do 5º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) culminou, nessa quarta-feira (19), na apreensão de quase 50 quilos de maconha no bairro Carlito Pamplona – Área Integrada de Segurança 4 (AIS 4) de Fortaleza. Na ofensiva, um casal suspeito de tráfico de drogas e associação para o tráfico também foi preso.
A equipe policial patrulhava na região, quando tomou conhecimento sobre um imóvel que estaria sendo utilizado para a comercialização de drogas
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.